Há tempos, numa conversa com amigos, saiu-me que Portugal deveria ter o melhor Serviço Nacional do Mundo. Fez-se silêncio e, eu próprio, a pensar no que tinha dito. Ocorria-me que a maior parte dos países não tem sequer um SNS e logo alguém contrapunha uma grande dúvida sobre a veracidade da minha afirmação. Instado a citar um ou dois países, como exemplo, lá surgiu o Canadá e a Austrália. Não pudemos confirmar, mas ficou-me no pensamento a intenção de reunir alguns indicadores e compará-los. Ainda não tive tempo para essa tarefa e neste momento as minhas dúvidas são outras: será que o nosso SNS vai resistir para poder ser comparado com outros?
Vem isto a propósito das afirmações de Cavaco Silva aquando da inauguração de um hospital, ou do alargamento do que existia, propriedade da Misericórdia de Loulé. Segundo, julgo saber esta obra foi parcialmente finaciada pelo Estado, para ser integrada na rede nacional de Cuidados Continuados Integrados, cujo funcionamento será também comparticipado pelo SNS e pela Segurança Social, mas não foi sobre isto que o Presidente falou. As suas afirmações indiciam uma profunda alteração da actual política de saúde e o fim do SNS, sendo que é apenas mais uma voz que se junta a outras vozes que representam fortes interesses no sector da saúde, sempre para denegrir o SNS e a política de saúde actual. O cidadão Cavaco Silva, falando na primeira pessoa pode dizer o que quiser, mas do Presidente de Portugal espera-se que defenda a acção do Estado e valorize os seus agentes. Não lhe cabendo definir a política de saúde, as suas palavras são, por um lado, encorajadoras dos diversos intereeses privados que vêem na saúde um grande negócio, sobretudo se for o Estado a assegurar o pagamento dos que não podem pagar. O presidente deveria, antes de falar, estudar melhor os assuntos, tal como recomendou à dias a outros quando falava de economia. O presidente talvez não saiba que aquilo que sugere já existiu - um sistema de saúde em que o Estado só se ocupava dos (que se assumissem como) pobres e indigentes. Talvez não saiba que nos anos 1940, o Estado começou a construir uma rede de hospitais, cuja gestão entregou, precisamente às Misericórdias e que só depois de 1974 viria a retomar a sua posse, acto que nunca foi aceite por estas organizações.
O lugar que as entidades privadas ocupam no sistema de saúde português em complementaridade com o SNS está claramente definido e até me parece que garante alguma transparência quer nos processos de atribuição e contratualização como na accoutability. A garantia dos princípios de equidade, proximidade e universalidade característicos do nosso SNS poderá ser talvez a grande responsável pelos extraordinários ganhos em saúde da população portuguesa ao longo das últimas décadas e isso nada tem a ver com as derrapagens orçamentais, muitas vezes invocadas como razão para atacar o SNS. No entanto, os males parecem estar bem identificados e situam-se nas ruinosas PPP, na política de medicamento e na persistência de algumas estratégias inadequadas por incapacidade de enfrentar alguns lobbies instalados.
A saúde só dá lucro moralmente aceitável se formos todos ricos e a pudermos pagar. Como isso não acontece, o negócio florescente da saúde privada só é lucrativo porque é parasitado ao Estado. Em termos mais simples, o que se pretende é que em vez do Estado suportar os custos da igualdade no acesso aos cuidados de saúde, passe a custear a desigualdade.
Será isto que vai na cabeça de Cavaco Silva?
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