Desanormalidades

As minhas reflexões sobre a saúde mental e um enorme conjunto de circunstâncias associadas a esta noção começaram há muitos anos. Primeiro, com o deslumbramento de quem está a descobrir o conhecimento novo e a crença de que com isso ficamos equipados para melhor compreender os outros e o mundo. Ainda hoje, continuo a acreditar que isso é verdade. Depois começa a nascer uma dúvida aqui, outra ali; começamos a ler perspectivas diferentes sobre as mesmas problemáticas e, sobretudo começamos a tomar consciência do que se passa com pessoas, com a sua existência, apanhadas nas malhas da psiquiatria.

"Psiquiatria" é uma palavra muito ambígua. Eu que gosto das palavras seria talvez capaz de escrever um tratado, apenas sobre esta palavra. Ela designa tanto um conhecimento médico como um sistema que tanto pode ser de "tratamento", capaz de ajudar pessoas em dificuldade, como um sistema repressivo e de encarceramento mais violento e mais cruel que o pior dos sistemas judiciários. Sobre o bom e o mau da psiquiatria, sobre a genialidade de alguns actores e a completa idiotice de outros ao longo da sua já longa história (e refiro-me apenas ao período dito científico) já muito se escreveu, muita polémica correu, sobretudo na segunda metade do século vinte. A psiquiatria é também e sempre foi um poder. Um poder especial, não completamente destituído de escrutínio, mas quase. A história da psiquiatria está repleta de criminosa desumanidade impune. Mais facilmente se julga um acto de sevícias numa prisão do que num hospital psiquiátrico. Ainda que actualmente a situação esteja diferente, o estado de direito não se aplica muito na psiquiatria que muitas vezes parece realmente um "estado de excepção" legalmente autorizado.

Um conto de García Márquez em Doze Contos Peregrinos (1994, Lisboa: Editores Reunidos) conta a história de uma mulher apanhada pelas malhas deste sistema psiquiátrico e o "tratamento" a que é sujeita para uma "patologia" inexistente. O conto chama-se "Só vim fazer um telefonema" e vale a pena ler.

A psiquiatria usa um poder que lhe vem de um saber especializado, para agir sobre a vida das pessoas. Decide que uma pessoa tem uma determinada patologia confirmada por um conjunto de sinais e sintomas interpretados de acordo com um quadro de referência partilhado pela comunidade científica. Estes quadros de referência, para além do saber clínico de base, da semiologia e da hermenêutica médica estão em grande parte traduzidos nos sistemas de classificação das perturbações mentais, dos quais o mais conhecido é o DSM (acrónimo de Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders) que já vai na sua quinta edição. Este "catálogo de doenças", tomado quase como uma bíblia para muitos psiquiatras é, por outro lado uma espécie de "código penal" se o olharmos do ponto de vista das suas consequências na vida do cidadão comum que procura ajuda num sistema que se oferece com essa missão.

Ora, Allen Frances, professor emérito, ex-director do departamento de psiquiatria da Duke University nos EUA e que foi presidente do grupo de trabalho da DSM-IV vem agora dizer, numa entrevista publicada no El País (na sua edição brasileira) que afinal cometeram um grande erro ao transformarem os problemas comuns das pessoas em perturbações mentais, doenças que devem ser tratadas, portanto. E não esconde a mais do que óbvia influência da indústria farmacêutica nisto tudo. É pois necessário convencer as pessoas que estão doentes e que precisam de tomar medicamentos!
Chegamos assim ao negócio legal da droga. E andamos preocupados com uns putos que fumam uns charros.

Dúvidas sobre o Serviço Nacional de Saúde

Há tempos, numa conversa com amigos, saiu-me que Portugal deveria ter o melhor Serviço Nacional do Mundo. Fez-se silêncio e, eu próprio, a pensar no que tinha dito. Ocorria-me que a maior parte dos países não tem sequer um SNS e logo alguém contrapunha uma grande dúvida sobre a veracidade da minha afirmação. Instado a citar um ou dois países, como exemplo, lá surgiu o Canadá e a Austrália. Não pudemos confirmar, mas ficou-me no pensamento a intenção de reunir alguns indicadores e compará-los. Ainda não tive tempo para essa tarefa e neste momento as minhas dúvidas são outras: será que o nosso SNS vai resistir para poder ser comparado com outros?
Vem isto a propósito das afirmações de Cavaco Silva aquando da inauguração de um hospital, ou do alargamento do que existia, propriedade da Misericórdia de Loulé. Segundo, julgo saber esta obra foi parcialmente finaciada pelo Estado, para ser integrada na rede nacional de Cuidados Continuados Integrados, cujo funcionamento será também comparticipado pelo SNS e pela Segurança Social, mas não foi sobre isto que o Presidente falou. As suas afirmações indiciam uma profunda alteração da actual política de saúde e o fim do SNS, sendo que é apenas mais uma voz que se junta a outras vozes que representam fortes interesses no sector da saúde, sempre para denegrir o SNS e a política de saúde actual. O cidadão Cavaco Silva, falando na primeira pessoa pode dizer o que quiser, mas do Presidente de Portugal espera-se que defenda a acção do Estado e valorize os seus agentes. Não lhe cabendo definir a política de saúde, as suas palavras são, por um lado, encorajadoras dos diversos intereeses privados que vêem na saúde um grande negócio, sobretudo se for o Estado a assegurar o pagamento dos que não podem pagar. O presidente deveria, antes de falar, estudar melhor os assuntos, tal como recomendou à dias a outros quando falava de economia. O presidente talvez não saiba que aquilo que sugere já existiu - um sistema de saúde em que o Estado só se ocupava dos (que se assumissem como) pobres e indigentes. Talvez não saiba que nos anos 1940, o Estado começou a construir uma rede de hospitais, cuja gestão entregou, precisamente às Misericórdias e que só depois de 1974 viria a retomar a sua posse, acto que nunca foi aceite por estas organizações.

O lugar que as entidades privadas ocupam no sistema de saúde português em complementaridade com o SNS está claramente definido e até me parece que garante alguma transparência quer nos processos de atribuição e contratualização como na accoutability. A garantia dos princípios de equidade, proximidade e universalidade característicos do nosso SNS poderá ser talvez a grande responsável pelos extraordinários ganhos em saúde da população portuguesa ao longo das últimas décadas e isso nada tem a ver com as derrapagens orçamentais, muitas vezes invocadas como razão para atacar o SNS. No entanto, os males parecem estar bem identificados e situam-se nas ruinosas PPP, na política de medicamento e na persistência de algumas estratégias inadequadas por incapacidade de enfrentar alguns lobbies instalados.
A saúde só dá lucro moralmente aceitável se formos todos ricos e a pudermos pagar. Como isso não acontece, o negócio florescente da saúde privada só é lucrativo porque é parasitado ao Estado. Em termos mais simples, o que se pretende é que em vez do Estado suportar os custos da igualdade no acesso aos cuidados de saúde, passe a custear a desigualdade.
Será isto que vai na cabeça de Cavaco Silva?